Termos de uso

1. Quem somos e o que a Rarora faz

A Rarora (rarora.com.br) é operada por [NOME COMPLETO DO TITULAR], CPF [•], com endereço em [ENDEREÇO], e-mail [E-MAIL DE CONTATO]. Ao criar uma conta, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Quem vende aceita também os Termos do vendedor; quem participa de leilão, o Regulamento do leilão.

A Rarora é um intermediário tecnológico: um lugar onde colecionadores anunciam, compram, vendem e leiloam cartas colecionáveis (Pokémon, Magic) e miniaturas diecast entre si. A Rarora não é parte da compra e venda, não é dona dos itens anunciados e nunca recebe, guarda, envia, autentica, avalia ou atribui nota a nenhum item. Quem descreve a peça e responde pela descrição é o vendedor.

O que a Rarora faz: hospeda o anúncio, processa o pagamento por um provedor de pagamentos, registra o rastreio informado pelo vendedor, mantém a reputação das partes e media disputas. Por isso cobra comissão do vendedor sobre cada venda.

2. Conta

• É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. Uma pessoa, uma conta.
• A conta é sua e intransferível. Você responde pelo que é feito com ela; se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e encerre as sessões em Conta.
• Pedimos confirmação do e-mail e, para valores maiores, do telefone e da identidade. Os limites vigentes estão na seção 6.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos, com registro do motivo e, quando couber, recurso pelo canal de suporte.

3. Anúncio, condição e fotos

Todo anúncio traz a condição declarada pelo vendedor e fotos do item real, no mínimo cinco. A Rarora não verifica, não autentica e não garante a condição, a autenticidade ou a procedência de nenhum item. O preço de mercado da plataforma é uma referência calculada a partir de vendas e anúncios na própria Rarora; não é cotação oficial nem promessa de valor.

Não pode ser anunciado: item que não seja do vendedor ou que ele não possa vender; reprodução, falsificação ou "proxy" apresentado como original; item cuja venda seja proibida por lei. Qualquer anúncio, perfil, mensagem ou avaliação pode ser denunciado, e a denúncia é analisada pela equipe.

4. Compra e pagamento

• O preço é o do vendedor. O frete é calculado para o seu endereço antes de finalizar a compra; a estimativa vale por 6 horas e o valor cobrado pode ficar até 20% acima dela. Ao finalizar a compra, o anúncio fica reservado por 10 minutos (30 minutos no carrinho) até o pagamento.
• O pagamento é feito exclusivamente pela plataforma, por meio do provedor de pagamentos Asaas. A Rarora nunca vê nem guarda o número completo do seu cartão ou o código de segurança. O provedor exige o CPF de quem paga; guardamos esse dado e o mostramos mascarado.
• Pagar fora da plataforma, ou combinar isso pelo chat, viola estes Termos: sem pagamento pela plataforma não há rastreio, reputação nem disputa, e a Rarora não tem como ajudar.
• Uma compra confirmada é um contrato entre você e o vendedor. Antes de pagar, você desiste sem custo. Depois de pagar, a desistência passa pela disputa (seção 7) ou pelo cancelamento feito pelo vendedor.

5. Entrega, conferência e conclusão

O vendedor tem 72 horas a partir da aprovação do pagamento para postar e informar o código de rastreio, com a foto do comprovante de postagem. Se não postar nesse prazo mais 72 horas de tolerância, a Rarora cancela o pedido e o valor volta para você pelo provedor de pagamentos, sem que precise pedir.

Quando o rastreio indicar a entrega, começa uma janela de conferência de 48 horas. Nela você confirma o recebimento ou abre uma disputa. Sem manifestação, o pedido é concluído sozinho ao fim da janela. Você ainda pode abrir disputa por até 30 dias após a entrega e avaliar a compra por até 60 dias após a conclusão.

6. Limites por segurança

Para reduzir fraude, alguns limites dependem do que já foi verificado na conta:

• Sem telefone confirmado: lances até R$ 500 e compras até R$ 2.000.
• Conta com menos de 7 dias: lances até R$ 1.000 e compras até R$ 5.000.
• Acima de R$ 1.000 pedimos o telefone confirmado; acima de R$ 5.000, a verificação de identidade.
• No máximo 3 pedidos aguardando pagamento ao mesmo tempo.

Os valores podem ser ajustados; vale o que a plataforma mostra no momento da ação.

7. Disputas

Se o item não chegou, veio diferente do anunciado, em condição divergente, danificado ou com suspeita de não ser autêntico, abra uma disputa a partir do pedido. O histórico do pedido, o chat e o rastreio ficam anexados; você e o vendedor podem juntar fotos, vídeos e documentos.

• A outra parte tem 5 dias para responder. Sem resposta, o caso vai para a análise da equipe.
• A equipe da Rarora decide com base no que está registrado. A decisão pode ser reembolso total ou parcial ao comprador, manutenção da venda, ou devolução do item antes do reembolso.
• Quando a devolução é exigida, o comprador tem 7 dias para postar e o vendedor tem 10 dias para confirmar o recebimento; sem confirmação, o caso é escalado e decidido pela equipe.
• O reembolso é feito pelo provedor de pagamentos ao mesmo meio usado no pagamento.
• Contestar a compra direto no banco ou na operadora do cartão abre uma disputa automaticamente; até a decisão do banco, o pedido fica travado para as duas partes.

A Rarora media a disputa; não é perito. Quando a decisão depender de laudo, a parte interessada providencia.

8. Chat

O chat serve para combinar detalhes da compra. Telefone, e-mail, perfil de rede social ou qualquer convite para negociar fora da plataforma é mascarado e gera advertência: a primeira suspende o chat por 30 minutos, a segunda por 2 dias, a terceira bloqueia o chat, com recurso à equipe. A Rarora pode ler o chat de um pedido em disputa ou denunciado.

9. Reputação e strikes

• Vendedor que cancela venda paga ou não posta no prazo recebe um strike; com 3 strikes em 180 dias, não publica anúncio novo até que expirem.
• Comprador que vence um leilão e não paga em 24 horas recebe um strike; com 3 em 180 dias, fica impedido de dar lances.
• Avaliações são de quem comprou para quem vendeu e vice-versa, por 60 dias após a conclusão, e não podem ser compradas nem apagadas a pedido; o vendedor pode responder publicamente.

10. Comissões e serviços pagos

O comprador não paga comissão à Rarora. O vendedor paga comissão sobre cada venda e pode contratar serviços opcionais, como impulsionamento de anúncio; tudo está nos Termos do vendedor, com os valores mostrados antes de cada contratação.

11. Propriedade intelectual e conteúdo

Nomes de jogos, cartas, marcas e personagens pertencem aos seus titulares; a Rarora os usa apenas para identificar os itens anunciados. As fotos e textos que você publica continuam seus; você nos autoriza a exibi-los na plataforma e em materiais dela enquanto o anúncio existir. Não publique conteúdo que não seja seu.

12. Responsabilidade

• A Rarora responde pelo funcionamento da plataforma e pelo pagamento processado por ela, nos limites destes Termos e da lei.
• A Rarora não responde pela autenticidade, condição, procedência ou valor dos itens, nem pelo cumprimento das obrigações do vendedor ou do comprador entre si. A mediação de disputa é um serviço de boa-fé com base nos registros da plataforma.
• A plataforma pode ficar indisponível por manutenção ou falha; lances e compras só valem quando registrados no servidor da Rarora.

13. Seus dados

O tratamento dos seus dados está na Política de Privacidade. Em Conta você exporta os seus dados e pede a exclusão da conta; a exclusão espera pedidos, leilões e disputas em andamento terminarem.

14. Alterações e vigência

Podemos alterar estes Termos. A versão nova é publicada com data e identificador, e pedimos o seu aceite no próximo acesso; continuar usando a plataforma depois disso é aceitar a versão vigente. Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor onde couber. Fica eleito o foro de [COMARCA], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].